O systema representativo
Loading...
Date
1868
Authors
Journal Title
Journal ISSN
Volume Title
Publisher
B. L. Garnier
Abstract
Dividido em duas partes, esse livro apresenta uma teoria sobre o sistema representativo e um projeto de lei para reformar o sistema eleitoral do Império do Brasil. José de Alencar critica aí o voto censitário, a eleição direta e a escolha dos candidatos parlamentares por maioria simples, propondo um sistema constituído da diminuição do censo, da eleição indireta e da representação parlamentar proporcional ao número total de votos de cada partido. Sua intenção era oferecer uma solução alternativa à então vigente lei dos círculos (de 1855, emendada em 1860) e fortalecer a coesão dos partidos imperiais, enfraquecidos desde o início da política da Conciliação, em 1853.
Description
Keywords
HISTÓRIA DO BRASIL, SISTEMA ELEITORAL, DIREITO CONSTITUCIONAL