Browsing by Author "Uruguai, Paulino José Soares de Souza, Visconde de, 1807-1866"

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Discurso proferido na sessão de 23 de agosto de 1871 sobre a proposta do governo relativa ao elemento servil pelo conselheiro ... Deputado pelo 3º districto da provincia do Rio de Janeiro
(Rio de Janeiro : Typ. Imp. e Const. de J. Villeneuve & C., 1871) Uruguai, Paulino José Soares de Souza, Visconde de, 1807-1866
No contexto dos debates parlamentares em torno do ventre livre (1871), o Partido Conservador, então no poder, se dividiu em governo (a favor do projeto da futura lei Rio Branco) e oposição (contrária a ele). Após quase dois meses de discussões na Câmara dos Deputados, Paulino Soares, chefe da oposição, proferiu este Discurso, de cerca de 4 horas, como último recurso para enjeitar a iniciativa. Acusou ali o governo de formular o projeto por meios inconstitucionais, deplorou as manobras do Executivo para subtraí-lo à discussões parlamentares, negou-se a reconhecer em Rio Branco (então chefe do gabinete) um líder do Partido Conservador e definiu a oposição saquarema (facção conservadora) como o verdadeiro núcleo ideológico do Partido. Por fim, exigiu que a reforma da escravidão fosse feita mediante consulta dos grandes proprietários e, após evocar a legalidade da propriedade escrava, rechaçou medidas legislativas que minassem a soberania senhorial.