Pereira, João Baptista2010-03-092015-03-252016-04-292019-05-142010-03-092015-03-252016-04-292019-05-141887http://hdl.handle.net/bbm/4772Composta por um advogado natural de Campos, zona de resistência escravista ao norte da província fluminense, esta obra oferece contundente, embora tardia, defesa do cativeiro no Brasil. Trata-se de resposta a um entendimento da lei dos sexagenários (1885), apoiado no IAB (Instituto dos Advogados do Brasil), segundo o qual a promessa de liberdade aos escravos menores de 60 anos tornara-os statuliberi (categoria jurídica intermediária entre o escravo e o homem livre, instituída após promessa de alforria). Ainda segundo o IAB, o statuliber não podia ser vendido, alugado, herdado etc. João Baptista refuta essa leitura ponto por ponto, mostrando que a lei de 1885 não tornara os escravos menores de 60 anos statuliberi nem, portanto, acabara com o cativeiro no Brasil.34 p.Domínio públicoESCRAVIDÃOABOLICIONISMOLEIS ABOLICIONISTASHISTÓRIA DO BRASILLIVRO00236241345000008857